terça-feira, 14 de abril de 2009

Liberalismo em Portugal: breve síntese



O liberalismo começou a ganhar terreno em Portugal quando o regime absolutista do antigo regime entrou em crise.

Esta crise prendia-se com:

- a manutenção da preponderância social da nobreza;

- o exacerbado protagonismo da colónia brasileira relativamente à metrópole;

- e o carácter "sagrado" da realeza portuguesa.

A descrença neste regime político passava também:

- pela propagação na Europa da ideologia revolucionária francesa, desde o final do século XVIII;

- as consequências das Invasões Francesas (1807-1810);

- a perda progressiva do Brasil (1808-1822);

- a débil estrutura económica;

- os resultados das guerras peninsulares que reafirmaram o poderio inglês;

- e o conservadorismo da decadente estrutura social portuguesa.


A primeira experiência liberal portuguesa, atribulada e pouco homogénea, encontrava-se apartada do contexto europeu. Este distanciamento não só tinha a ver com a sua situação geográfica, mas sobretudo com o seu atraso ao nível mental, social e económico.

Estes factores atrasaram a adopção da nova ideologia, introduzida primeiramente nos meios burgueses urbanos, onde este novo ideário político colhia mais adeptos.

Os principais promotores desta revolução liberal burguesa foram Manuel Fernandes de Tomás, José da Silva Carvalho e José de Ferreira Borges; homens que tiveram um papel preponderante na evolução política de Portugal.

O primeiro fôlego liberal está intimamente ligado:

- a um movimento intelectual associado ao pensamento iluminista da época das Luzes;

- com a maçonaria, uma sociedade secreta, que veiculava algumas correntes iluministas nas grandes cidades abertas ao exterior;

- e com uma nova mentalidade pré-romântica, que nascia nos meios burgueses.


Os militares portugueses encontravam-se numa situação difícil de gerir, pois estavam fortemente envolvidos em actividades revolucionárias ou contra-revolucionárias, submissos ao controlo britânico e ao governo "absoluto" do general William Carr Beresford.

Aos militares portugueses, após a condenação de Gomes Freire de Andrade em 1817 pelo crime de conspiração, se deve a proclamação da extinção do regime absolutista, no Porto, a 24 de Agosto de 1820, pela guarnição militar da cidade e apoiados pelos membros do Sinédrio.

Como motivação próxima desta revolta temos:

- a reacção ao domínio britânico, que se fez sentir depois da expulsão dos exércitos franceses (1810);

- como motivação de fundo, aponta-se a tentativa de reestruturação socioeconómica da nação num novo quadro político.


No "Relatório acerca do Estado Público de Portugal" da autoria de Fernandes Tomás, lido perante as Cortes Constituintes, reunidas pela primeira vez, em 1821, estão implicitamente enunciados os principais pontos do projecto liberal.

A situação da agricultura nacional era, segundo os liberais, calamitosa, devido:

- a um elevado défice cerealífero;

- aos limites de exportação de vinho, à Europa e ao Brasil, evidenciando-se como um produto rentável.


Os forais eram também considerados uma fonte de problemas e a supressão das ordens religiosas que se viria a registar em 1834 uma necessidade.


O comércio vivera melhores dias com D. Maria, mas agora debatia-se com a falta de aproveitamento das vias fluviais, estava preso pelas taxas e almotaçarias municipais, que afectavam a livre circulação.

A solução desta crise comercial já não passava pela aposta no Brasil; a nova esperança de renovação comercial repousava na aposta africana de Sá da Bandeira (1836) e na implementação de um programa de desenvolvimento dos transportes internos de Costa Cabral (1842-1846) e dos caminhos-de-ferro de Fontes Pereira de Melo, a partir de 1853.


As fábricas eram outro dos problemas a resolver. Este assunto foi debatido nas Cortes Constituintes; mas a questão do maquinismo e das manufacturas só viria a ser aprofundada durante o Setembrismo (1836).


Quanto ao Tesouro Público, este encontrava-se esgotado.

A Constituição de 1822 e as que se seguiram contêm os mais importantes princípios liberais:

- o direito à propriedade individual, onde assentam as liberdades individuais do cidadão;

- e o reconhecimento da nação portuguesa, considerada o conjunto dos portugueses "de ambos os hemisférios", isto é, numa alusão colonialista, primeiro o Brasil e depois o sonho africano, presente, como se disse, a partir de 1836.


A experiência liberal portuguesa, depois da legislação de Mouzinho da Silveira e da vitória liberal na guerra de 1832-1834, traduziu-se na transferência da propriedade, outrora pertencente às ordens religiosas, para uma nova burguesia ligada às actividades financeiras e sedenta de títulos nobiliárquicos.

A pequena burguesia, interessada nas actividades industrial e artesanal, cedo se desiludiu com o advento do liberalismo; o povo não teve direito a muitas liberdades; ao longo do século XIX continuava a sua saga de emigração para o Brasil, procurando na ex-colónia a oportunidade de uma vida melhor.

No século XIX, no seio da burguesia intelectual, surgiu uma mentalidade romântica de valores liberais. Esta mentalidade está bem patente nas Cortes Gerais e nas obras literárias o Retrato de Vénus (1821) e Catão (1821) do multifacetado Almeida Garrett. Na pintura e na música esta mentalidade faz-se sentir na Alegoria do artista António Domingos Sequeira e nos hinos (Gratidão) e missas do músico João Domingos Bomtempo. Alexandre Herculano, o romancista e historiador, e Almeida Garrett, o jornalista, dramaturgo e político, são as figuras mais destacadas no panorama romântico nacional, exercendo uma forte influência na cultura oitocentista portuguesa, neste contexto liberal, oferecendo-nos duas perspectivas muito distintas, mas ambas decisivas, fundamentadas em diferentes experiências vivenciais.

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