terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Transformações operadas pela Revolução Francesa

La Bastille


«Após dez anos de peripécias revolucionárias, a realidade francesa surgia transformada de uma forma fundamental. A aristocracia do Antigo Regime foi destruída nos seus privilégios e preponderância, e a feudalidade abolida. Fazendo tábua-rasa de todas as sobrevivências feudais, libertando os camponeses dos direitos senhoriais e das dízimas eclesiásticas e, em certa medida, também das limitações comunitárias, destruindo os monopólios corporativos e unificando o mercado nacional, a Revolução Francesa marcou uma fase decisiva na transição do feudalismo para o capitalismo. A sua vanguarda foi menos a burguesia mercantil (na medida em que esta permanecia unicamente comerciante e intermediária, acomodava-se à antiga sociedade: de 1789 a 1793, tendeu geralmente para o compromisso) do que a massa dos pequenos produtores directos, aos quais a aristocracia feudal açambarcava o excesso de trabalho ou de produção, apoiando-se no aparelho jurídico e nos meios de coacção do Estado do Antigo Regime. A revolta dos pequenos produtores, camponeses e artesãos vibrou os golpes mais eficazes na antiga sociedade. Isto não quer dizer que esta vitória sobre a feudalidade tenha significado o aparecimento simultâneo de novas relações sociais. A passagem ao capitalismo não constitui um processo simples, através do qual os elementos capitalistas se vão desenvolvendo no seio da antiga sociedade, até ao momento em que são suficientemente fortes para lhe desmantelar os quadros. Será necessário muito tempo ainda para que o capitalismo se afirme definitivamente em França; os seus progressos foram lentos durante o período revolucionário, continuando a dimensão das empresas a ser muitas vezes modesta e prevalecendo o capital comercial. Mas a ruína da propriedade fundiária feudal e do sistema corporativo e regulamentar libertou os pequenos ou médios produtores directos, acelerou o processo de diferenciação de classes na comunidade rural como no artesanato urbano, e a polarização social entre capital e trabalho assalariado. Assim se assegurou finalmente a autonomia do modo de produção capitalista, tanto no domínio da agricultura como da indústria, e se abriu a via, sem compromissos, às relações burguesas de produção e de circulação: transformação revolucionária por excelência. Enquanto se operava a diferenciação da economia dos pequenos ou médios produtores e a dissociação do campesinato e do artesanato, modificou-se o equilíbrio interno da burguesia. À preponderância tradicional, nas suas fileiras, da fortuna adquirida substituía-se a dos homens de negócios e dos chefes de empresas. A especulação, o equipamento, o armamento e o reabastecimento dos exércitos, a exploração dos países conquistados, forneciam-lhes novas oportunidades de multiplicar os seus lucros; a liberdade económica abria caminho à concentração das empresas. Não tardou que, renunciando à especulação, estes homens de negócios, animados pelo gosto do risco e o espírito de iniciativa, investissem os seus capitais na produção, contribuindo também com a sua parte para o surto do capitalismo industrial. Subvertendo as estruturas económicas e sociais, a Revolução Francesa destruiu ao mesmo tempo a estrutura estática do Antigo Regime, varrendo os vestígios das antigas autonomias, destruindo os privilégios locais e os particularismos provinciais. Tornou assim possível, do Directório ao Império, a instauração de um Estado moderno que correspondia aos interesses e às exigências da burguesia. »


Fonte: Albert Soboul, Revolução Francesa, Teorema, Lisboa, 1988

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