segunda-feira, 24 de novembro de 2008

As Reformas económicas de Pombal.


Apesar dos problemas, Sebastião José de Carvalho e Melo levou a cabo um ambicioso programa de reformas económicas. Entre outras realizações, o seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufacturas.

No âmbito dessa política não hesitou em impor monopólios esmagando a concorrência interna. Assim, em 1756 foi criada a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro, à qual o ministro concedeu isenção de impostos no comércio e nas exportações, estabelecendo assim a primeira região demarcada de produção vinícola no mundo, colocando-se os célebres marcos pombalinos nas delimitações da região.

Em 1773, surgia a Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve, destinada a controlar a pesca no sul de Portugal.
Ao mesmo tempo, o marquês criou estímulos fiscais para a instalação de pequenas manufacturas voltadas para o mercado interno português, do qual também faziam parte as colónias. Essa política proteccionista englobava medidas que favoreciam a importação de matérias-primas e encareciam os produtos importados similares aos de fabricação portuguesa. Como resultado, surgiram no reino centenas de pequenas manufacturas produtoras dos mais diversos bens.
O ministro fundou também o Banco Real em 1751 e estabeleceu uma nova estrutura para administrar a cobrança dos impostos, centralizada pela Real Fazenda de Lisboa, sob seu controlo directo.
De uma maneira geral e de acordo com a mentalidade iluminista, mostrava considerar o desenvolvimento económico e o exercício absoluto do poder como dois aspectos da mesma realidade: é difícil dizer se, para Pombal, o poder servia o desenvolvimento ou o desenvolvimento afirmava o poder.

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